Ao atender uma chamada telefônica, muitos usuários se deparam com mensagens automatizadas oferecendo serviços ou produtos, ou até mesmo com ligações sem qualquer resposta do outro lado. Esse tipo de abordagem, frequentemente associado a ações de telemarketing, figura entre as principais queixas de consumidores no setor de telefonia no país.
Diante desse cenário, a Agência Nacional de Telecomunicações estendeu o prazo para que usuários possam aderir a mecanismos de bloqueio dessas chamadas indesejadas. A nova data estabelecida para a continuidade da medida segue até 31 de outubro de 2028, permitindo que consumidores mantenham a opção de restringir esse tipo de contato.
A iniciativa do órgão regulador tem como finalidade reduzir os transtornos causados pelo volume elevado de contatos telefônicos não solicitados. Dados da própria entidade indicam que as ações de fiscalização evitaram que aproximadamente 247 bilhões de chamadas desse tipo chegassem aos usuários ao longo dos últimos quatro anos.
As regras estabelecidas preveem sanções para empresas com alto volume de ligações de curta duração. Companhias que realizam mais de 100 mil chamadas diárias e apresentam índice superior a 85% de encerramentos em até seis segundos podem ser temporariamente impedidas de originar novas ligações pelo período de 15 dias.
A responsável pela área de relacionamento com consumidores da Agência Nacional de Telecomunicações informou que a extensão do prazo tem como objetivo facilitar a adequação das empresas às normas em vigor. Segundo ela, a medida busca garantir que o setor se ajuste gradualmente às exigências estabelecidas para a realização de chamadas.
De acordo com a representante, mais de mil empresas já foram impedidas de operar por descumprimento das regras. Ela também destacou que parte das companhias tem buscado se adequar, recorrendo à agência ao serem notificadas sobre possíveis bloqueios, inclusive com a formalização de compromissos para adotar práticas consideradas mais adequadas.
Em 2019, a Agência Nacional de Telecomunicações criou uma ferramenta digital que permite ao usuário restringir contatos telefônicos indesejados. Por meio da plataforma, o consumidor pode registrar seu número e indicar de quais empresas não deseja mais receber ligações, incluindo operadoras de serviços como televisão por assinatura, internet e também instituições do setor financeiro.
Após a solicitação, o bloqueio passa a valer em até 30 dias. O procedimento não tem custo e pode ser realizado diretamente pela internet, oferecendo ao usuário maior controle sobre as chamadas recebidas.
A ampliação das medidas de controle e o reforço na fiscalização indicam uma tentativa de reduzir um problema recorrente enfrentado pelos consumidores, especialmente diante da frequência elevada dessas ligações, que muitas vezes ocorrem em horários prolongados, inclusive à noite, finais de semana e feriados. A persistência desse tipo de contato, em alguns casos com chamadas breves ou interrompidas, tem gerado dúvidas e preocupação entre os usuários.
Com a manutenção das regras e a possibilidade de bloqueio por meio das ferramentas disponíveis, a expectativa é de maior organização no setor e redução gradual dessas práticas. O acompanhamento das ações por parte dos órgãos reguladores e a adesão dos consumidores aos mecanismos de proteção devem contribuir para limitar esse tipo de abordagem e ampliar a segurança nas comunicações telefônicas.