Governo aguarda decisão dos estados sobre subsídio ao diesel

A administração federal deve divulgar nesta terça-feira (31) o posicionamento das unidades federativas quanto à participação em um novo incentivo financeiro voltado ao combustível diesel.

A iniciativa foi apresentada recentemente aos responsáveis pelas áreas fiscais dos estados durante encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária.

O plano prevê apoio financeiro aos agentes que trazem o produto do exterior, no montante de R$ 1,20 por litro, com divisão igualitária dos custos entre o governo central e os entes estaduais, cabendo R$ 0,60 para cada parte.

A iniciativa anterior, que não contou com apoio da maioria das unidades federativas, previa a eliminação da cobrança do ICMS nas operações de importação do combustível.

De acordo com o Comsefaz, ainda na semana passada, parte dos estados sinalizou concordância com a nova alternativa apresentada.

Outras administrações regionais pediram mais tempo para avaliar o entendimento proposto pelo governo central junto aos seus chefes do Executivo. A expectativa era de uma posição final até a segunda-feira (30), com divulgação oficial prevista pelo Ministério da Fazenda na terça-feira.

Caso não haja consenso entre todas as unidades federativas, a área econômica avalia manter a estratégia de incentivo regional voltado ao diesel.

Nesse cenário, a União considera arcar com R$ 0,60 por litro apenas nos estados que aderirem à iniciativa, como forma de reduzir impactos associados às tensões envolvendo o Irã.

Também contribui para essa possibilidade a sinalização positiva de entes considerados estratégicos, que demonstraram disposição em participar do modelo proposto.

De acordo com fontes ligadas ao Palácio dos Bandeirantes e envolvidas nas tratativas, a definição já está praticamente concluída, dependendo apenas da publicação de uma medida provisória pelo governo federal para oficializar a participação.

Se a iniciativa for adiante, a expectativa é de edição de um novo ato com os valores do incentivo e a autorização formal para que as unidades federativas ingressem no programa.

  Da redação JPN Palmas TO.