Ministério da Saúde intensifica fiscalização e suspende profissionais no Farmácia Popular

O Ministério da Saúde identificou um volume considerado atípico de prescrições médicas dentro do Programa Farmácia Popular e determinou a suspensão preventiva de 411 profissionais no sistema. A medida foi adotada após auditoria apontar indícios de uso irregular de receitas médicas em diferentes regiões do país, levantando suspeitas sobre possíveis fraudes no programa.

Segundo a apuração, cada um desses registros profissionais ultrapassou a marca de 3,5 mil prescrições em um período de apenas seis meses, número muito acima da média habitual, estimada em cerca de 120 receitas por médico no mesmo intervalo. A discrepância chamou a atenção das autoridades e motivou o aprofundamento das investigações.

Além da suspensão dos profissionais, o governo também interrompeu a liberação de medicamentos em 94 farmácias credenciadas ao programa, como parte das ações de controle e prevenção. A iniciativa busca evitar novos prejuízos e garantir a correta utilização dos recursos públicos destinados à assistência farmacêutica.

Os dados levantados foram encaminhados para órgãos responsáveis pela fiscalização, como o Conselho Federal de Medicina, a Controladoria-Geral da União e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS, que irão conduzir as investigações e adotar as medidas cabíveis diante das possíveis irregularidades identificadas.

Após uma nova análise técnica, o Ministério da Saúde revisou os dados e classificou os casos suspeitos em diferentes níveis de monitoramento. Do total analisado, 170 médicos voltaram a apresentar padrões considerados normais de prescrição e seguem ativos no sistema, ainda sob acompanhamento das autoridades. Outros 190 profissionais tiveram a suspensão preventiva mantida e deverão apresentar justificativas formais para o volume elevado de receitas emitidas.

Ainda de acordo com o levantamento, 51 registros permanecem com indícios mais consistentes de irregularidades e continuam sob investigação. Esses casos estão relacionados a 121 estabelecimentos, que também passaram a ser monitorados de forma mais rigorosa, ampliando o alcance das ações de controle dentro do programa.

O ministério ressaltou que a suspensão aplicada é restrita ao Programa Farmácia Popular e não impede que os médicos continuem exercendo normalmente suas atividades profissionais em outras áreas. A medida busca evitar prejuízos ao atendimento geral da população, ao mesmo tempo em que reforça o controle sobre o uso do sistema.

Com caráter preventivo, a ação tem como objetivo garantir a regularidade das prescrições, preservar a segurança sanitária e evitar possíveis fraudes no mecanismo de ressarcimento de medicamentos. O processo segue em andamento, com acompanhamento dos órgãos responsáveis pela fiscalização.

A auditoria conduzida pelo Ministério da Saúde integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento do controle no Programa Farmácia Popular. Entre as medidas adotadas estão o cruzamento de dados das prescrições médicas, o monitoramento do volume de medicamentos distribuídos e o recadastramento de farmácias credenciadas, com o objetivo de identificar inconsistências e garantir maior transparência no sistema.

Somente em 2025, mais de 9 mil farmácias foram descredenciadas e outras 5 mil tiveram as atividades suspensas após passarem por processos de verificação. Os números refletem o rigor das ações de fiscalização e a tentativa de corrigir possíveis falhas ou irregularidades identificadas durante as análises.

O ministério também orientou que os profissionais envolvidos confirmem a autenticidade das prescrições realizadas e, caso identifiquem qualquer inconsistência, entrem em contato com o órgão para regularizar a situação. A recomendação busca evitar penalidades indevidas e assegurar que o sistema funcione de forma correta e segura.

A investigação segue em andamento e pode resultar na adoção de novas medidas administrativas, conforme o avanço das apurações conduzidas pelos órgãos de controle. O objetivo central é preservar a integridade do programa e garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma adequada no atendimento à população.

Da redação JPN Brasília DF.