Defesa de tenente-coronel investigado na trama golpista pede habeas-corpus

A equipe de defesa do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, investigado pela Polícia Federal no inquérito sobre a suposta conspiração golpista, solicitou a concessão de habeas-corpus. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, ficou responsável pelo julgamento do pedido.

Os advogados pleiteiam a suspensão do processo criminal em que o militar figura como réu, alegando demora excessiva e constrangimento ilegal. No documento apresentado na última quarta-feira (27), sustentam a existência de falhas processuais graves, prolongamento indevido da prisão preventiva e a ausência dos critérios legais necessários para a custódia cautelar.

O ministro André Mendonça foi designado relator do habeas-corpus, após a distribuição do processo na última quinta-feira (28). A petição solicitando a libertação do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima agora será examinada pelo ministro.

Na argumentação, a defesa aponta supostas inconsistências, omissões e inverdades na colaboração do ex-assessor Mauro Cid, sustentando que o acordo de delação deve ser anulado e o processo suspenso. Os advogados destacam que Ferreira Lima, detido desde 2024, não oferece risco à investigação, lembrando que a jurisprudência do STF exige que a prisão preventiva seja justificada por indícios atuais e concretos de ameaça ao andamento do processo ou à sociedade.

O tenente-coronel será julgado junto ao núcleo 3 da suposta conspiração golpista no STF, que inclui um policial federal e oito militares das forças especiais do Exército, acusados de arquitetar formas de concretizar o golpe.

Segundo a denúncia, Hélio Ferreira Lima teria sido o responsável pelo desenvolvimento do plano denominado "Punhal Verde Amarelo", que incluía ameaças à vida do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. Além disso, ele é acusado de monitorar os citados integrantes do Executivo e do Judiciário como parte das ações que configurariam a tentativa de golpe de Estado.

De acordo com a acusação, o grupo teria realizado manobras estratégicas para tentar influenciar o alto comando do Exército a apoiar o golpe. Entre essas ações, destaca-se a publicação de um manifesto intitulado "Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro", divulgado após o segundo turno das eleições de 2022, contendo críticas ao Poder Judiciário e alertas sobre suposta instabilidade política e jurídica no país.

Da redação P&V Notícias Brasília l Com informação