
O aumento de reclamações de clientes da Enel no Rio de Janeiro, destacando apagões frequentes em áreas da Região Metropolitana e do interior do estado. A concessionária, responsável por fornecer energia a mais de 7 milhões de pessoas e por 73% do território fluminense, lidera o ranking nacional de queixas junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Em paralelo, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil público para apurar essas denúncias, poucos dias antes de a Aneel recomendar a prorrogação da concessão da Enel por mais 30 anos, evidenciando a atenção das autoridades sobre possíveis irregularidades no fornecimento de energia elétrica.
O aumento das reclamações contra a Enel no Rio de Janeiro, com especialistas em direito do consumidor confirmando a crescente insatisfação da população. A recomendação de prorrogação da concessão da empresa segue para análise do Ministério de Minas e Energia.
O deputado estadual Flávio Serafini (PSOL) critica a prática dos chamados “expurgos”, em que a concessionária retira eventos extraordinários da média de qualidade, mascarando a real experiência dos consumidores. Dados revelam que, entre 2020 e 2024, a média das distribuidoras no uso de expurgos foi de 54,73%, enquanto a Enel RJ atingiu 115,47%, mais do que o dobro. No triênio 2022-2024, a disparidade se amplia, com a média das distribuidoras em 69,45% e a da Enel RJ em 165,28%, evidenciando falhas significativas no atendimento à população.
Críticas à Enel RJ, apontando que o alto índice de expurgos pode ter sido manipulado para favorecer a concessionária e atender aos critérios de continuidade do fornecimento exigidos por lei. O deputado Flávio Serafini questiona como uma empresa com histórico de serviços precários pode ter sua concessão renovada por 30 anos.
A Enel, por sua vez, defende que os expurgos são regulamentados e fiscalizados pela Aneel, atribuindo os apagões à maior frequência de eventos climáticos e afirmando que cumpre os critérios para renovação da concessão. O texto também traz relatos de empresários, como Rafaela Panisset, de Niterói, que enfrentou prejuízos com a inauguração de sua confeitaria devido às interrupções constantes no fornecimento de energia, com dias inteiros sem luz e problemas no armazenamento de produtos.
Os impactos dos apagões da Enel RJ sobre consumidores e empresários. Rafaela Panisset, proprietária de uma confeitaria em Niterói, registrou prejuízo de R$ 20 mil devido às constantes interrupções de energia, ainda não ressarcido pela concessionária. Ela relata que os restabelecimentos de luz são demorados, muitas vezes acontecendo à noite ou no dia seguinte, mesmo sem condições climáticas adversas.
Adriana Lima, sócia de uma padaria e de uma escola em São Gonçalo, também sofreu prejuízos: R$ 6 mil na padaria, valor que conseguiu reaver na Justiça, enquanto o prejuízo da escola permanece. A advogada Mariana De Azevedo Cunha Lopes destaca que as ações contra a Enel aumentaram 30% nos últimos meses, evidenciando a dificuldade dos consumidores em resolver problemas diretamente com a concessionária. Ela aponta falhas como defeitos em medidores, demora na religação da energia e insegurança diária para pessoas físicas e jurídicas.
Com as manifestações oficiais da Aneel e da Enel Rio. A Aneel reforça que os “expurgos” estão previstos na regulamentação e são fiscalizados, enquanto a Enel justifica o aumento de apagões pela maior frequência e intensidade de eventos climáticos nos últimos anos, garantindo que cumpre os critérios para a prorrogação da concessão e que tem promovido melhorias na rede.
Sobre os casos de consumidores afetados, a Enel informa que enviará técnicos à confeitaria em Niterói para análise e que já atuou em São Gonçalo para podar árvores que causavam oscilações de energia na escola e na padaria. A concessionária não comentou a investigação do MPF em andamento.
Da redação P&V Notícias l Com informações de André Trigueiro, André Coelho Costa
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